Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
2 de abril de 2019, 8h51
Por Lorenzo Parodi
É entendimento bastante consolidado (há inclusive uma recente decisão nesse sentido do ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, em um processo ligado à operação "lava...
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Postado em: 29.03.2019
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade.
Seu nome era motivo de bullying diário pelos colegas de escola, por causa...
Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável
25/03/2019
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal, terá que quitar contrato de financiamento de um mutuário falecido mesmo que este não tenha declarado que mantinha uma união...
LEI DAS S.A.
Congresso dispensa pequenas empresas de publicar convocação de assembleia
27 de março de 2019, 21h17
Por Gabriela Coelho
De acordo com o projeto aprovado, as regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022. O texto modifica a Lei das S.A. e recebeu parecer favorável do...
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro
Publicado em: 27/03/201
"São pessoas que podem se sentir transitando entre os dois gêneros, sem necessariamente estar em um deles", explica a psiquiatra e educadora sexual Alessandra Diehl.
Os comentários sobre a...
SIGILO PROFISSIONAL
Advogado deve se recusar a depor judicialmente contra ex-cliente
1 de novembro de 2018, 13h13
Por Tadeu Rover
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Confira em Consultor Jurídico